A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano

Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp

• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

abaixo em artigo elaborado pelo advogado, Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP neste ano.

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?

o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições

O Direito ao Silêncio, a Prisão Preventiva e a Condução Coercitiva do Acusado ao Interrogatório

Recentemente (na sessão do dia 21 de agosto deste ano de 2014) o Ministro Celso de Mello deferiu

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe

CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal

meses a um ano ou multa, passará de um a quatro anos, e multa.

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

, emergências econômicas, jurídicas e sociais do novo Milênio, além das fronteiras nacionais, exigindo

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

ano e sete em cada dez consumidores pretendem gastar igual ou mais do que em 2022. A Recovery, por

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

ao ano, ao longo de até sete anos, pode ser sacado em parcela única, descontadas as taxas aplicáveis à operação de empréstimo. Veja como.